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ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO

TRIBUTÁRIO

Nós oferecemos consultoria para as empresas em todos os aspectos do direito tributário, desde constituição de um novo negócio, auxiliando na escolha do melhor cenário tributário, até na revisão dos tributos já pagos, buscando a restituições de valores pagos indevidamente ou redesenhando novas estratégicas.

 

No campo do contencioso assessoramos nossos clientes na elaboração de defesas em processos administrativos e execuções fiscais, bem como no ajuizamento de teses tributárias por nós validadas ou elaboradas.

  • Diagnóstico tributário e recuperação de impostos
    A legislação tributária no Brasil é bastante extensa. Por isso, não raro as empresas, por desconhecimento da legislação, acabam por recolher tributos além do devido. Trabalhamos em duas frentes: no reenquadramento da empresa no melhor regime tributário, em busca de benefícios e oportunidades tributárias, bem como na recuperação dos impostos pagos a maior, seja pela via administrativa ou judicial.
  • Defesa em autuações e execuções fiscais
    Atuamos na defesa de nossos clientes perante o fisco nas esferas federal, estadual ou municipal, tanto em processos de cobrança administrativos quanto em execuções fiscais, assegurando um processo que respeite as garantias constitucionais dos contribuintes.
  • Propositura de medidas judiciais
    Trabalhamos com a propositura de medidas judiciais para eliminação de tributos ilegais (que afrontam a lei) ou inconstitucionais (que afrontam a constituição) e ainda em situações de ilegalidades e abusividades cometidas pelo Estado contra o contribuinte, como exigências indevidas, apreensão de mercadorias, negativa de certidões e etc.

DIREITO

EMPRESARIAL

É o ramo do direito privado que trata das relações empresariais e negociais. Atendemos nossos clientes em diversas demandas empresariais, desde a constituição da empresa, com a elaboração personalizada do contrato social até os contratos com fornecedores, clientes e prestadores de serviços. Assessoramos ainda nossos clientes na proteção patrimonial da empresa e familiar dos sócios.

  • Diagnóstico tributário e recuperação de impostos
    A legislação tributária no Brasil é bastante extensa. Por isso, não raro as empresas, por desconhecimento da legislação, acabam por recolher tributos além do devido. Trabalhamos em duas frentes: no reenquadramento da empresa no melhor regime tributário, em busca de benefícios e oportunidades tributárias, bem como na recuperação dos impostos pagos a maior, seja pela via administrativa ou judicial.
  • Defesa em autuações e execuções fiscais
    Atuamos na defesa de nossos clientes perante o fisco nas esferas federal, estadual ou municipal, tanto em processos de cobrança administrativos quanto em execuções fiscais, assegurando um processo que respeite as garantias constitucionais dos contribuintes.
  • Propositura de medidas judiciais
    Trabalhamos com a propositura de medidas judiciais para eliminação de tributos ilegais (que afrontam a lei) ou inconstitucionais (que afrontam a constituição) e ainda em situações de ilegalidades e abusividades cometidas pelo Estado contra o contribuinte, como exigências indevidas, apreensão de mercadorias, negativa de certidões e etc.
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